20/02/2018

\nValeu a pena resistir e lutar. A reforma da Previdência foi engavetada e corre o risco de jamais ser votada por neste ano e consequentemente neste governo. A exclusão da reforma, da pauta da Câmara dos Deputados, se deve a pressão feita nas bases de deputados federais, que a véspera das eleições ficaram com medo do resultado das urnas.
\n“As mobilizações dos movimentos sindicais e dos trabalhadores fizeram efeito. Temos uma trégua para nos reorganizar e continuar a luta”, afirmou o presidente do SINTHORESSOR , Cícero Lourenço Pereira.

\n\n

A exclusão da reforma da pauta de votação foi anunciada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, na última segunda-feira (19). Na ocasião, o ministro também apresentou uma lista de 15 projetos na área econômica que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional, já que a tramitação da reforma da Previdência foi suspensa em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.
\nOficialmente o governo disse que a exclusão da pauta ocorreu por causa da legislação que proíbe, durante vigência de intervenção federal, a aprovação de emendas à Constituição. 
\nA reforma da Previdência foi apresentada como uma PEC e a intervenção no Rio, na área de segurança pública, tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.

\n\n

Agora o governo vai tentar aprovar uma pauta prioritária cm os seguintes itens:

\n\n

Reforma do PIS/Cofins e a simplificação tributária
\nAutonomia do Banco Central
\nMarco legal de licitações e contratos
\nNova lei de finanças públicas
\nRegulamentação do teto remuneratório
\nPrivatização da Eletrobras
\nReforço das agências reguladoras
\nDepósitos voluntários no Banco Central
\nRedução da desoneração da folha
\nPrograma de recuperação e melhoria empresarial das estatais
\nCadastro positivo
\nDuplicata eletrônica
\nDistrato
\nAtualização da Lei Geral de Telecomunicações
\nExtinção do Fundo Soberano

\n