SOBRE A EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

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09/11/2018

NOTA DA CONTRATUH SOBRE A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO DO
\nTRABALHO PARA CLASSE TRABALHADORA E PARA O BRASIL

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH) vem a público externar sua preocupação com o anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que mostrou intenção de extinguir o
\nMinistério do Trabalho e Emprego (MTE). Esta entidade sindical lembra que o órgão foi criado em 1930, como uma das primeiras iniciativas do governo Getúlio Vargas, para dar voz ao trabalhador brasileiro, que representa a maioria absoluta da população do nosso país.

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O Ministério do Trabalho atua em causas que transcendem a relação entre empregador e empregado. Ele é a voz e os ouvidos do trabalhador e responsável por manter o equilíbrio entre o capital e o trabalho,
\ntornando-se o ponto de partida e a base da criação da legislação trabalhista. É o único ministério que o trabalhador reconhece como seu representante.

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 A pasta em questão, no desempenho de suas competências, utiliza o diálogo social tripartite (governo, empresários e trabalhadores) e tem sido imprescindível na criação de políticas salariais, ações de segurança e saúde no trabalho, formação e desenvolvimento de trabalhadores, aumentando a qualidade do processo produtivo brasileiro e tantos outros aspectos essenciais para o bom funcionamento das áreas de desenvolvimento do País, na manutenção de um ambiente positivo entre trabalhadores e empregadores e no investimento em qualificação da mão de obra.

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O estimado ministério é uma referência e responsável por guiar milhares de profissionais comprometidos e responsáveis por atuar na fiscalização contra a exploração infantil, trabalho escravo e tantos outros absurdos que ainda persistem em nosso território em pleno século 21 e que mancham a imagem do nosso país. É um patrimônio da sociedade, uma conquista simbólica e, como tal, acreditamos que deve ser preservado.

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Para além das suas atribuições diretas, ter entre um de seus ministérios, o do Trabalho, ajuda um governante a entender os anseios das ruas, dos pátios e garagens das indústrias, mostra preocupação com o trabalhador rural, além de todos os locados em outros setores onde se encontra a classe trabalhadora brasileira.

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A CONTRATUH, uma entidade apartidária, com 30 anos de atuação defendendo a sociedade brasileira, independentemente das categorias que representa, acredita que a extinção desse importante ministério seria
\numa perda inestimável para a democracia, especialmente em um cenário como o atual, com alto índice de desemprego e desrespeito às leis trabalhistas.

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Concluímos afirmando que o Ministério do Trabalho é fundamental para os trabalhadores e para as empresas, por fixar diretrizes, fiscalizar o cumprimento das normas e buscar formas de manter o equilíbrio nas relações trabalhistas, ponto imprescindível para desenvolvimento do País com foco na justiça social.

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Como é de sua natureza, esta Confederação irá dialogar o quanto for possível com o governo e continuará defendendo valores constitucionais, que devem ser o fundamento de uma República Federativa. É nossa obrigação, e de todas as lideranças brasileiras, que se somem ao coro contrário à extinção do Ministério do Trabalho, ressaltando o quão nocivo para a população é o fim deste importante instrumento de representação trabalhista.

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Senhor presidente eleito Jair Bolsonaro, não podemos deixar que alguns episódios pontuais manchem a importante trajetória deste ministério, que tem um grande poder de representatividade diante da maioria dos
\nbrasileiros e brasileiras. Insistimos na importância do respeito à história do Brasil para a manutenção deste importante símbolo imaterial de nossa pátria.

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Somos uma nação que quer ser vista como referência de respeito ao trabalhador brasileiro, responsável por movimentar a economia do país.

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Juntos Somos Fortes! 

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MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD – PRESIDENTE DA CONTRATUH

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