11/03/2020

A Constituição Federal, em seu artigo 8º, delineia o papel dos sindicatos. Dentre as várias atribuições conferidas aos sindicatos, destaca-se a participação obrigatória nas negociações coletivas.
O papel dos sindicatos não é muito disseminado em nossa sociedade, principalmente em razão da mídia, na maioria das vezes, dar publicidade apenas nos casos de greve.
Contudo, há muitos direitos conquistados pelas entidades sindicais através da negociação coletiva que beneficiam todos os trabalhadores da categoria, que muitas vezes os próprios trabalhadores não sabem que referidos direitos decorrem da negociação coletiva realizada pelo seu sindicato.
A título de exe4mplo, muitos sindicatos conquistam reajuste salarial, cesta básica, auxílio creche, plano de saúde, estabilidade pré-aposentadoria, complementação de benefícios previdenciários, direitos os quais não estão previstos em lei, mas que decorrem do efetivo e importante papel desempenhado pelos sindicatos.
Além disso, a participação dos lucros e resultados também consta a participação dos sindicatos. O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, por exemplo, no ano de 2014 fez com que a economia local recebesse 80 milhões de reais (https://www2.jornalcruzeiro.com.br/materia/552760/pagamento-de-plr-para-metalurgicos-injeta-r-80-milhoes-na-economia-local).
No ano de 2017, apenas no primeiro semestre, firmou 22 acordos de PLR, beneficiando 9.830 trabalhadores e injetando na economia 57,4 milhões (https://www.smetal.org.br/imprensa/trabalhadores-da-toyota-aprovam-ppr-2019/20190612-152747-k296).
Esse é outro importante papel que os sindicatos realizam, fazendo que os lucros e resultados de determinadas empresas sejam compartilhados com os empregados. 
Com isso, referidos recursos são gastos na própria cidade, aquecendo a economia local.
Todo esse trabalho dos sindicatos busca garantir a dignidade da pessoa humana, fundamente da República federativa do Brasil (art. 1º, III), mediante a melhoria da condição social da classe trabalhadora (artigo 7º, da CF 88).
Juliano Alexandre Ferreira - Procurador do Trabalho, Coordenador Regional da Coordenadoria da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) PRT - 15ª Região.