23/08/2023

Por meio de nota pública, as centrais sindicais entendem que há a necessidade de fortalecimento das entidades sindicais como meio de expressar a “democracia”, que “demanda representatividade social.”

As entidades esclarecem e denunciam, que “não é verdade, como está sendo veiculado em alguns meios de comunicação, que as entidades sindicais pleiteiam uma contribuição maior que o imposto sindical. Este imposto foi extinto! E isso não está em questão.”

E, ainda, que a “democracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federações, confederações). São essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no extenso e complexo mundo do trabalho.”

As entidades contestam “a reforma trabalhista de 2017”, que desobrigou “a contribuição sindical, que antes era obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, passou a ser facultativa.”

“Ou seja, ela não foi extinta, hoje ela é facultada. O item que está em tramitação em reuniões tripartites, com trabalhadores, empresários e governo, é a Contribuição Negocial. Ela não tem nenhuma relação e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, já que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática”, explicam as centrais por meio de nota pública.

Nota da CUT
Embora a CUT não tenha assinado o texto em conjunto com as demais centrais, emitiu nota assinada pelo presidente da central, Sergio Nobre.

No texto intitulado “Brasil precisa de um sindicalismo do século 21”, a CUT escreveu: “A negociação coletiva é o melhor instrumento para tratar das questões do mundo do trabalho.”

E que, “matérias publicadas recentemente na imprensa, de forma intencional, reduziram o debate sobre a valorização da negociação coletiva e a atualização do sistema sindical ao seu custeio.” Trata-se, segundo a central, “de um desserviço ao debate público que temos procurado realizar com os empresários e o governo federal.”