04/09/2024

Inês Ferreira

Trabalhadores de empresas de fast food no Estado de São Paulo poderão contar com uma legislação específica que regulamentará aspectos cruciais da categoria, como saúde, segurança, salários e práticas antissindicais. A proposta para a criação dessa legislação está sendo discutida pelos diretores do Service Employees International Union (SEIU) em parceria com a Federação dos Trabalhadores Hoteleiros de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Fetrhotel). Cícero é também presidente do Sinthoressor.

A proposta foi apresentada na última segunda-feira, ao presidente da Fetrhotel, Cícero Lourenço Pereira, em Sorocaba, pelos diretores do SEIU.

O SEIU é um sindicato americano com cerca de 2 milhões de membros de diversos nos setores, entre eles, os trabalhadores de empresas de fast food, como McDonald´s e Starbucks. O Sindicato também é o responsável pela campanha nacional “Sem Direitos Não é Legal”.

A reunião que debateu o projeto contou com a presença de Ginny Coughlin, coordenadora estratégica do SEIU EUA, Rafael Messias Guerra, representante SEIU Brasil e advogado da Campanha Sem Direitos Não é Legal, Alessandro Vietri.

Ginny, explicou que a ideia de criar uma legislação específica para a categoria surgiu da experiência que o SEIU teve na Califórnia, EUA.

Assim como ocorre no Brasil, os trabalhadores da América do Norte enfrentam desafios como a precariedade nas condições de trabalho. O setor atrai muitos jovens que vão em busca do primeiro emprego, imigrantes que sofrem com problemas de segurança no trabalho, saúde, discriminação e assédio e falta de informação sobre seus direitos.

“Na Califórnia foi aprovada uma lei que beneficiou inúmeros trabalhadores. Gostaríamos de fazer algo semelhante aqui”, disse Rafael.

Segundo ele, a ideia é fortalecer as negociações coletivas e promover melhorias na qualidade de vida desses trabalhadores.

De acordo com o Vietri, advogado do SEIU, a entidade está estudando a elaboração do projeto de lei para que ele seja consoante com a legislação estadual e federal.

Eles afirmaram que já estão em contato com um deputado estadual que deverá apoiar o projeto.

 “A federação vai participar no que for preciso para a idealização desse projeto. Entendemos que será uma conquista para a categoria”, disse o presidente da Fetrhotel.

O primeiro passo para que o projeto ser realize será a realização de uma audiência pública, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para debater o assunto entre entidades sindicais e trabalhadores.

A audiência pública deverá ocorrer um outubro. A data será amplamente divulgada tanto pela SEIU como pela Fetrhotel.