26/01/2023

Documento foi entregue ao Secretário Nacional da Economia Solidária Gilberto Carvalho, presente no Fórum Social Mundial na manhã desta quarta-feira, 25, em Porto Alegre
Matéria CUT
Atualização da legislação trabalhista, valorização do salário mínimo, fortalecimento sindical e igualdade salarial entre homens e mulheres foram os temas centrais do debate Sindicalismo e Trabalho Decente – Salário igual para trabalho igual, principal painel do Fórum Social Mundial desta quarta-feira, 25.
A atividade contou com a presença do Secretário Nacional da Economia Solidária Gilberto Carvalho, representando o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.  “Trago uma determinação clara do presidente Lula”, declarou Carvalho, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha, lotado por trabalhadores.  “Estamos perfilados ao lado dos trabalhadores, por um novo modelo de crescimento com distribuição de renda, mas o Governo só será permeável se os movimentos sociais e os trabalhadores fizerem seu trabalho de ocupar esse espaço”, registrou Carvalho.
Segundo ele, as demonstração do presidente Lula frente à grave situação do povo indígena Ianonami, sua participação na Celac, o encontro com os sindicalistas e as mudanças no comando das forças armadas indicam o caminho do que se quer construir nos próximos quatro anos.
“Os Ianonami não estão só em Roraima, mas no Brasil todo: nas pontes, na fome, nas famílias, nos pais desempregos e desesperados”, destacou.
Mudança na legislação trabalhista deve estar pronta em 90 dias
O representante do Governo Lula trouxe duas mensagens aos movimentos sociais no Fórum Social Mundial: é preciso renovar as formas de mobilização e as trabalhadoras e trabalhadores devem pressionar sem trégua se querem ver suas demandas atendidas diante das pressões do capital sobre um governo em disputa.
“Queremos construir sociedades mais voltadas ao bem estar do seu povo e não para a entrega dos recursos naturais e da riqueza ao grande capital”, disse Gilberto Carvalho
A mesma mensagem foi expressa pelo presidente no encontro com sindicalistas dia 18, em Brasília.
Gilberto Carvalho adiantou que em 90 dias deverão estar prontas as propostas de atualização de normas trabalhistas e o novo fator de correção do salário mínimo, que serão anunciado em 1º de maio.
Após a reunião do governo com sindicalistas na semana passada, o governo criou três grupos de trabalho para propor mudanças na legislação trabalhista, nova política de reajuste do salário mínimo e na negociação coletiva entre trabalhadores e empresas.
Entre as metas estão a de formular regras para garantir direitos a trabalhadores de aplicativos, como entregadores e motoristas. O direito ao seguro de vida em caso de acidente é um dos pontos mais destacados pelas centrais sindicais.

As lutas mundiais comuns
A atividade contou com o dirigente da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), João Carlos Coelho, que destacou a ofensiva mundial do capital na dominação dos estados nacionais para precarizar o trabalho e os serviços públicos e garantir mais lucros e concentração de riqueza.
Sobre os trabalhadores por aplicativo, apontou que as grandes empresas transnacionais usam a falsa virtualidade da internet para não assumir riscos e responsabilidade, subvertendo o trabalho sem direitos.
O sindicalista português destacou que no mundo do trabalho as mulheres são as maiores vítimas da exploração, da violência, da discriminação salarial pela questão de gênero, pela maternidade, pela idade, gerando desvalorização salarial e descarte acentuado também frente às mudanças tecnológicas.
Destacou ainda os dados da Oxfam, explicitando o abismo das desigualdades crescentes no mundo. Em meio pandemia e a guerra, o 1% mais ricos duplicaram a riqueza e milhões de trabalhadores empobreceram.
Coelho trouxe solidariedade ao povo brasileiro frente aos ataques à democracia iniciados com o golpe de 2016, com a prisão arbitrária de Lula para que não concorresse à eleição em 2018, a desastrosa gestão do governo de Jair Bolsonaro e as afrontas da extrema-direita após a posse de Lula.
“Queremos construir sociedades mais voltadas ao bem estar do seu povo e não para a entrega dos recursos naturais e da riqueza ao grande capital”, finalizou.
Reorganizar os trabalhadores/as em todos os locais
Representantes de várias centrais e movimentos sindicais ocuparam a tribuna para colocar suas reivindicações na abertura da atividade, antes dos palestrantes.
Houve unanimidade com relação ao diálogo aberto pelo governo brasileiro ao receber mais de 500 sindicalistas na semana passada, em Brasília, quando tiveram encontro com o presidente Lula e o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho no último dia 18.
O secretário de organização e política sindical da Central Única dos Trabalhadores, Claudir Nespolo, entregou a pauta e fez contundentes falas sobre o fortalecimento sindical e a importância da reorganização dos trabalhadores em todos os locais.
Para o dirigente, a eleição de Lula abre um período de desafios e oportunidades para recuperar o que foi perdido no país após o golpe de 2016, período em que foram dizimados direitos, gerando pobreza e desigualdade.
“O ataque aos sindicatos foi para retirar os grandes obstáculos para afundar o pé e levar o neoliberalimso ao limite”, disse Nespolo.
“É fundamental revogar os marcos regressivos da reforma trabalhista e previdenciária”, registrou Nivaldo Santana, da Central dos Trabalhadores do Brasil.
“Temos de estar vigilantes, dar sustentação ao governo e não conceder anistia aos golpistas. Os ricos ficam garroteando e dizendo que o mercado está nervoso enquanto o povo passa fome”, disse Neiva Lazzarotto, da Intersindical.
Para o representante Federação das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Amauri Perusso, a existência do Estado só se justifica se estiver a serviço dos trabalhadores. “Não pode estar a serviço do setor financeiro que esteriliza a vida e destrói o ambiente e a humanidade”.

Terceirizadas protestam por salários atrasados
Um grande grupo de mulheres de empresas terceirizadas da rede estadual de educação protestaram com cartazes e entregaram reivindicações ao secretário.
“A gente não vai parar. Vamos até o final. Só a união e mobilização vão modificar esse país”, afirmou a representante da Associação Unidos Terceirizados, Adriana da Silva Cunha
As trabalhadoras não receberam 30% do salário de novembro, não foram pagas em dezembro e o contrato foi rescindido sem pagamento. O grupo programou manifestação em frente ao Palácio Piratini para exigir o pagamento da Secretaria da Educação à empresa que contrata as servidoras que atuam na limpeza.
“Somos 99,9% de mulheres, negras da periferia, mãe solo, despejadas com crianças com fome. A Seduc não fiscaliza. Já denunciamos. Ela é tão responsábel como a empresa terceirizada. É preciso mudar as regras do contrato porque toda a comunidade escolar é a mais prejudicada”, registrou a representante da Associação Unidos Terceirizados, Adriana da Silva Cunha. “A gente não vai parar. Vamos até o final. Só a união e mobilização vão modificar esse país”, completou sob forte aplauso.
Organização de trabalhadores de aplicativos
“Cada vez mais a exploração é internacional e generalizada exigindo um processo unificado de lutas para a recuperação da dignidade dos trabalhadores”, destacou o integrante da Associação de Cicloentregadores, Leonardo Rodrigues, anunciando uma manifestação às 15 horas, no centro da capital.
A presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do RS, Carina Trindade, também participou da atividade com vários colegas que atuam no ramo.
Desigualdade de gênero nos cargos sindicais
Vivian Zamboni, falou pelo Fórum Sindical e Popular, destacando as desigualdades entre homens e mulheres no trabalho e na subrepresentação sindical feminina.
“Sem a equânime ocupação de postos nas direções sindicais o discurso é vazio, pontuou a sindicalista marcando o machismo estrutural que permeia o sindicalismo no Brasil”, destacou. “Mulheres ganham 20% menos pelo mesmo trabalho dos homens no mundo. No Brasil esse percentual é 22% e a precarização atinge mais postos de trabalho de mulheres, como nas áreas de limpeza, saúde e educação. Informou que a taxa de desemprego no Brasil no segundo semestre de 2022 aumentou em 7,5% homens e em 11,6% para mulheres. No recorte de raça, homens brancos pobres ganham 46% mais que negros pobres.”
Destacou ainda a fragmentação sindical e acentuou que é preciso “derrotar o corporativismo e retomar o classismo como ordem do dia”.
“É preciso uma revolução nas entidades para que as companheiras que lutaram muito anos não sejam derrotadas e as jovens creiam que vale a pena estar no movimento”, pontuou.
O mesa foi conduzida pela integrante da Central dos Trabalhadores do Brasil, a vereadora Abigail Pereira (PCdoB) e a secretária-geral da CUT-RS, Vitalina Gonçalves. As inscrições para falas mantiveram a paridade de gênero.